Curitiba/PR, 8 de junho de 2024.
NOTA DE REPÚDIO
ASSOCIAÇÃO REVIVER DOWN
Nos últimos dias foi noticiado que uma jovem de 19 anos, com a trissomia 21 e diagnóstico de TEA, não oralizada, teria sido agredida fisicamente em uma entidade para pessoas com deficiência na cidade de Irati/PR.
Ainda que o caso esteja em fase de apuração quanto à ocorrência e autoria, a Associação Reviver Down repudia veementemente qualquer tipo de agressão a pessoas com deficiência.
O art. 5º da lei nº 13.146/2015, que trata dos direitos da pessoa com deficiência dispõe que a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
É sabido que as pessoas com deficiência são consideradas especialmente vulneráveis às mais diversas violações dos direitos fundamentais, como trazido pela própria lei.
É inaceitável que ainda nos dias atuais, diante de toda legislação protecionista das pessoas com deficiência, situações de violência ainda ocorram, ainda mais em um espaço destinado à educação e cuidado de crianças e adolescentes com deficiência.
A Administração Pública não pode ser conivente com este tipo de situação e deve tomar todas as medidas cabíveis para que o fato seja apurado e os responsáveis punidos em todas as esferas cabíveis, fins de coibir que atos como esse ocorram novamente.
À família da jovem, todo o nosso carinho e solidariedade!
Vocês não estão sozinhos!
Roseli Mancini Silva
Presidente da Associação Reviver Down
